INSS

Direito de Trânsito

Dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas é crime. E pode dar até 3 anos de detenção. Além da pena de prisão, dá multa de R$2.934,70, apreensão da carteira de motorista e suspensão do direito de dirigir.

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo

Viver não é esperar a tempestade passar. É aprender a dançar na chuva. Disk 188.

7 de Setembro

Luís Cavalcanti Sucupira - cearense (1901-1997),  foi o responsável pelo projeto que resultou no Decreto nº 7, de 20 de dezembro de 1934, o qual instituiu o 7 de setembro como "Dia da Pátria". 

No dia 06 de abril de 1949, foi sancionada a lei, na qual em seu artigo primeiro, declarou o dia 7 de setembro como feriado nacional. 

Por fim, no ano de 1969 a lei de número 5.571, denominou a data de 7 de setembro, comemorado anualmente em todo o território nacional, como "Dia da Independência".

Feliz dia do advogado(a)!

Art.3° O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos advogados do Brasil (OAB), lei 8.906/94.

Direito Ambiental

Preço Abusivo